RegulamentosESTATUTO ARA ZAMBEZEÁGUA SUBTERRÂNEAÁGUA SUPERFICIALPEQUENAS BARRAGENSESTATUTO ARA ZAMBEZE Estatuto da Ara Zambeze ESTATUTO-DA-ARA-ZAMBEZE ÁGUA SUBTERRÂNEA Regulamento de Pesquisa e Exploração de Águas Subterrâneas Regualemento-de-Pesquisa-e-Exploracao-de-Agua-Subterranea. ÁGUA SUPERFICIAL Regulamento de fixação de novas taxas de água bruta Regularizada e Não Regularizada REGULAMENDO-DE-FIXACAO-DE-NOVAS-TAXAS-DE-AGUA-BRUTA-REGULARIZADA-E-NAO-REGULARIZADA PEQUENAS BARRAGENS Regulamento de Pequenas Barragens REGULAMENTO-DE-PEQUENAS-BARRAGENS Leis e PolíticasLEI DAS ÁGUASPOLITICA DE AGUASLICENÇAS E CONCESSÕESLEI DAS ÁGUAS Lei das Águas lei_aguas-BR POLITICA DE AGUAS Política de Águas POLITICA-DE-AGUAS LICENÇAS E CONCESSÕES Modelos de Licencas e Concessoes de Aguas Modelos-de-Licencas-e-Concessoes-de-Aguas
