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Blue Deal Framework

Blue Deal Framework

Em uma reunião realizada na Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (DNGRH), em Maputo, em Fevereiro último, a ARA-Zambeze assinou um memorando de entendimento com as Autoridades Holandesas de Água (DWA) para a implementação da primeira fase do Blue Deal Framework, que tem como objectivo apoiar as autoridades regionais de água na melhoria da prestação de serviços aos usuários finais nas áreas de organização, planeamento e controlo, geração de receitas, qualidade da água, alocação de água, gestão de risco de enchente e de activos.

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Esta primeira fase do Blue Deal terá a duração de quatro anos (2019-2022), sendo que o memorando assinado entre a ARA-Zambeze e a DWA (Wetterskip Fryslân – parceiro principal) reflecte a cooperação acordada sobre os seguintes resultados:

Na Componente de Gestão da qualidade da água e geração de receitas:

  • Avaliar se a equipa sabe como monitorar a qualidade da água e contribuir para o boletim nacional de qualidade da água;
  • Se a equipa sabe desenvolver e utilizar as directrizes para implementar o enquadramento legal a nível da ARA no licenciamento e fiscalização de efluentes implementados na cidade de Tete;
  • Avaliar o quadro para projectos multidisciplinares com abordagem participativa;
  • Reforçar o pessoal da ARA com tarefas especiais de apoio e treinamento no trabalho, por um membro moçambicano e júnior.

Na componente de alocação de água e gestão de secas e geração de receitas:

  • Desenvolver a metodologia para selecção de locais, estudos de preparação social e técnica, construção e operação e manutenção de pequenos reservatórios de água (incluindo treinamento).

 

Contribuição de parceiros

  • Entrada de especialistas para missões de curto e longo prazo;
  • Gestor de projectos residente;
  • Instalação de um Comité Directivo holandês composto por directores da Wetterskip Fryslân, parceiro principal, Waterschap de Dommel, Waterschap Rijn en Ijssel, Waterschap Hunze e Aa e Augas de Galicia;
  • Nomeação de coordenadores de componentes, que cuidarão da coordenação das actividades dentro de cada componente;
  • Organização do secretariado do Comité do Programa em cooperação com a DNGRH;
  • Contribuição financeira para a organização de actividades de treinamento e consultoria nas áreas de cooperação acima mencionadas;
  • Facilitar visitas de intercâmbio entre as ARAs para as diferentes componentes.

 

Refira-se que em 2021 será realizada uma avaliação intermediária do programa, que também incluirá recomendações para a preparação da segunda fase da cooperação Blue Deal a suceder de 2023 a 2026.

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