Direcção Geral

O Direcção-Geral é um órgão executivo, dirigida por um Director Geral, cuja composição é a seguinte:

  • Dependência Técnica da Região Hidrográfica do Baixo Zambeze sedeada em Caia (Província de Sofala);
  • Dependência Técnica da Região do Alto Zambeze sedeada em Zumbu (Província de Tete);
  • Departamento Técnico;
  • Departamento de Administração e Finanças; e
  • Departamento Juridico.

Compete ao Director Geral:

  • Fazer cumprir o Estatuto Orgânico, o Regulamento Interno e demais legislação pertinente da instituição, bem como, dirigir e coordenar toda a actividade da instituição;
  • Assegurar o funcionamento do Conselho de Gestão;
  • Praticar actos de gestão dos recursos humanos, materiais e financeiros da ARA-Zambeze;
  • Representar a ARA-Zambeze em juízo e fora dele, bem como constituir mandatários;
  • Aprovar a aquisição e propor a alienação de bens e de participações financeiras;
  • Submeter a apreciação e pronunciamento do Conselho de Gestão matérias relativas à gestão integrada de recursos hídricos;
  • Submeter a apreciação e pronunciamento do Conselho de Gestão as propostas de planos de actividades anuais e correspondentes orçamentos;
  • Propor às entidades competentes a criação de Repartições, Gabinetes e Projectos necessários ao funcionamento da ARA-Zambeze