Lago Niassa: um desafio para a ARA-Zambeze

 

No âmbito de suas competências organizacionais a ARA-Zambeze responde pela gestão da bacia hidrográfica do Zambeze, que em Moçambique cobre na totalidade a Província de Tete e parcialmente as Províncias de Manica, Sofala, Zambézia e Niassa (o Lago Niassa).


Nesse sentido, esforços vem sendo acrescidos pela instituição de modo a monitorar as actividades desenvolvidas no lago. O objectivo é de cadastrar todos os utentes de água bruta, de modo a inseri-los numa base de dados para que haja informação registada sobre os utentes, seus usos e finalidades, assegurando água para todos e para os futuros utentes; bem como licenciar as actividades.


Outro propósito é proceder com o monitoramento hidrológico, de modo a avaliar as características quantitativas e qualitativas da água para garantir balanceamento adequado entre a disponibilidade e demanda da água para usos múltiplos, e água de qualidade adequada.

 

Actividade de cadastro de utente (a esquerda); Análise da qualidade da água (ao centro); Montagem de estações hidrométricas (a direita); 

 

Actualmente a ARA-Zambeze não possui nenhuma Dependência Técnica na região do Lago Niassa para acautelar as actividades desenvolvidas, sendo necessário o deslocamento de equipas multissectoriais dos Escritórios da Sede e da Dependência Técnica do Baixo Zambeze; também tem contado com a parceria das instituições situadas em Lichinga, como as Direcções Provinciais de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Niassa; Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural; Mar, Águas Interiores e Pescas; Recursos Minerais e Energia; SDAE, SDPI, Administração dos Distritos de Lago (Metangula) e Niassa (Posto Administrativo de Meponda), e a Unidade Gestora da Bacia do Rovuma.

 

Equipa da ARA-Zambeze e da UGB do Rovuma

 

Entretanto, são várias as preocupações que a ARA-Zambeze reporta, principalmente no que se refere a poluição das águas. Devido a falta de um sistema que ofereça água canalizada, a população realiza todas actividades de higiene no lago. Observou-se no local que de um lado estavam pessoas a tomar banho, enquanto do outro lavava-se a louça, roupa, viaturas, escovavam-se os dentes, etc.

 

De acordo com Fernando Tembe, Técnico de Obras do SDPI de Metangula (Distrito de Lago) o Município está a desenvolver um projecto de fornecimento de água as populações, bombeada directamente do Lago Niassa, factor satisfatório para o combate de certas actividades, como higienização do corpo, roupa e louça, directamente nas águas do lago, o que tem um impacto muito negativo para a vida aquática.

 

Outro aspecto relevante é a questão da erosão em Meponda (um dos Distrito da Província de Niassa), como pode ser observada na terceira imagem abaixo. Não foi reportada nenhuma actividade desenvolvida no sentido de colmatar a situação.

 

O desconhecimento da Lei de Água e da existência de um organismo que regula os usos de água também constitui uma preocupação evidente, urgindo assim a necessidade de uma dependência técnica na região.

 

Lavagem de roupa e louça (a esquerda); Lavagem de viaturas (ao centro); Erosão (a direita)

 

Percebe-se que são vários os desafios que o Lago Niassa apresenta e a ARA-Zambeze está pronta a abraçá-los, de forma a melhorar a gestão dos recursos hídricos da bacia hidrográfica do Zambeze, protegendo assim a vastidão de culturas aquáticas que nela se encontram.